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É comum na hora de comprar um Certificado Digital ficar em dúvida sobre qual produto escolher. Existem diversos tipos, modelos e meios de armazenamento, e cabe a você fazer a escolha.
Para tentar facilitar, vamos explicar a diferença entre eles. Separamos este texto em 4 partes:
- Tipos de Certificado Digital
- Modelos de Armazenamento
- Mídias e Validade
- Usos comuns
Então confira abaixo nossas dicas 😉
1. Tipos de Certificado Digital
Aqui na Certificado.Digital, trabalhamos com 5 tipos de certificados: e-CPF, OAB, e-CNPJ, NF-e e CT-e. Os Certificados e-CPF e OAB são destinados para pessoa física, enquanto os outros são para pessoa jurídica. Veja as principais diferenças entre eles:
e-CPF
É a identidade digital da pessoa no meio eletrônico. Com ele, é possível assinar documentos com validade jurídica, assim como se autenticar em sistemas privados e públicos.
Existem serviços e atendimentos online que são oferecidos para titulares de Certificados Digitais, possibilitando que seu titular resolva diversas questões sem sair de casa, facilitando a comunicação com a Receita Federal do Brasil (RFB) e outros órgãos do governos estadual e federal.
OAB
Emitido exclusivamente para advogados inscritos de forma regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), este certificado é similar ao e-CPF, porém emitido na hierarquia da própria OAB. Ele possibilita aos advogados o peticionamento eletrônico, contando com um preço exclusivo para os advogados. Devido a diversos sistema da justiça funcionarem somente com certificados do tipo A3, o certificado OAB somente é comercializado nessa modalidade, podendo ter validade de 1 ou 3 anos, sendo instalado sempre em Token ou Smartcard (normalmente a própria carteira da OAB - quando emitida após junho de 2011).
e-CNPJ
Viabiliza a autenticação em sistemas públicos ou privados em nome da empresa. Possibilita a comunicação com a Receita Federal do Brasil (RFB), acesso ao programa Conectividade Social, e principalmente a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Este certificado sempre tem como titular o representante da empresa perante a RFB. Caso mais de uma pessoa seja responsável pela emissão de CT-e ou das Notas Fiscais (NF-e e NFC-e), é recomendada a aquisição dos certificados específicos (CT-e e NF-e), que são emitidos vinculados ao e-CNPJ da empresa, mas com o CPF do funcionário.
NF-e
Destinado à emissão de Notas Fiscais, pode ser emitido para o CPF do responsável pela emissão das Notas Fiscais, trazendo mais segurança e controle ao processo. Deste modo, o titular do e-CNPJ não precisa compartilhar o certificado da empresa e sua senha com terceiros.
Com este certificado é possível emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).
CT-e
O CT-e é o Certificado Digital que atribui validade jurídica e garante a autenticidade ao documento de Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas, o qual registra, para fins fiscais, a prestação de serviços de deslocamentos de cargas. É indicado às empresas que possuem frotas para o transporte de cargas (todos os modais devem utilizar o CT-e: aéreo, rodoviário, aquaviário, ferroviário e dutoviário) e pode ser emitido atrelado ao CNPJ da empresa, mas em nome dos funcionários responsáveis pela emissão do documento.
2. Modelos de Armazenamento
Os Certificados Digitais são classificados nas seguintes categorias: A1 e A3. Essa categorização está relacionada às mídias, segurança e tempo de validade dos certificados.
Quando falamos de certificados A1, nos referimos a certificados que são armazenados em arquivos. Isso significa que as informações do certificado e suas chaves (responsáveis pela autenticação e assinaturas) estão contidas nestes arquivos, que podem ser copiados para outros locais. O certificado A1 pode ser emitido diretamente no computador, ou também na versão mobile para os smartphones. A validade dele é sempre de 1 ano.
Já os certificados A3 são armazenados em dispositivos criptográficos, podendo ser no Token (aquele que parece um pendrive - mas não é!), Smartcard (que parece com um cartão de banco com chip), ou em Nuvem (onde o dispositivo fica em um datacenter e o usuário o acessa remotamente). Estes certificados não podem ser copiados, e dependendo da mídia tem validade de até 5 anos!
3. Mídias e Validade
Enquanto os certificados A1 e seus arquivos podem ser armazenados em computadores e celulares, os certificados A3 precisam de um suporte, os quais chamamos de mídias. Comercializamos os certificados em Token ou Smartcard, com validades de até 3 anos, e os certificados em Nuvem com validade de até 5 anos.
4. Usos comuns
Como você viu acima, os Certificados Digitais tem diversos usos. Para pessoa física, ele pode facilitar o envio da declaração de Imposto de Renda (IRPF), o peticionamento eletrônico, disponibilizar acesso à sistemas, registrar empresas nas Juntas Comerciais, possibilitar a assinatura de documentos e contratos, além de outras inúmeras aplicações.
Já para empresas, os usos mais comuns são as comunicações obrigatórias com os órgãos públicos e a emissão de notas fiscais.
Sempre é importante se atentar se o sistema a ser utilizado requer um modelo específico de certificado (A1 ou A3). Existem sistemas que obrigam o uso de Certificados Digitais A3 para a assinatura de atos, enquanto alguns emissores de notas fiscais funcionam somente com os certificados A1. Fique atento ao uso que será feito do certificado antes de adquiri-lo!
Esperamos poder ter esclarecido suas principais dúvidas, e ajudado a escolher o Certificado.Digital ideal para você!
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